Processo 541794/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/07/2017 10:41
Autuado em 26/07/2017 10:41
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5002/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 16/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/12/2017 Acórdão   5002/ 2017 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
14/12/2017 Acórdão   5002/ 2017 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
07/12/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
30/11/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/11/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
09/11/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/11/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/10/2017   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, inclusão:26/07/17, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado CARMEM SOFIA SARY
Interessado MEROUJY GIACOMASSI CAVET
Interessado WILSON LUIZ PIRES MOKVA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2017 10:41 850734/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
14/12/2018 15:42 do Protocolo 866018/18
26/09/2018 16:14 do Protocolo 674607/18
10/09/2018 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 634494/18
28/03/2018 16:02 AR do ofício OPD - 13/18 - COEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  15/03/2018 Ofícios Processuais Diversos   13/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/01/2019 1982 Despacho Processual Diverso nº 31/2019
20/09/2018 1912 Despacho Processual Diverso nº 1388/2018
16/02/2018 1766 Acórdão nº 5002/2017
08/12/2017 1732 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2017 de 14/12/2017
09/08/2017 1652 Despacho Processual Diverso nº 1515/2017
07/08/2017 1650 Termo de Distribuição de Processo nº 4330/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2019 15:13 DP  
17/01/2019 17:36 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 7/2019 -
10/01/2019 13:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 31/2019 -
18/09/2018 16:43 CMEX Instrução nº 7/2019 -
11/09/2018 16:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1388/2018 -
14/03/2018 09:40 CMEX Despacho Processual Diverso nº 466/2018 -
20/02/2018 15:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 174/2018 -
20/02/2018 13:02 SMPJTC  
20/02/2018 10:25 5PC Ciência de Decisão nº 29/2018 -
19/02/2018 13:44 SMPjTC  
14/12/2017 16:16 STP Acórdão nº 5002/2017 -
14/12/2017 16:16 STP Certidão de Sessão nº 1222/2017 -
31/10/2017 14:51 GCILB  
27/10/2017 16:35 STP Certidão de Sessão nº 1046/2017 -
30/08/2017 14:17 GCAML  
28/08/2017 17:44 SMPjTC Parecer nº 7349/2017 - procedência Recurso de Revista. Concessão da aposentadoria com respaldo em decisão judicial não transitada em julgado. Pela procedência do recurso, para o fim de registrar a aposentadoria em questão e determinar ao ente previdenciário que informe eventual alter
07/08/2017 17:42 COFAP Parecer nº 4330/2017 - EMENTA: PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
26/07/2017 10:52 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1515/2017 -
26/07/2017 10:41 DP Informação nº 10468/2017 -

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